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O fracasso por 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

Este ano de 2016 começou usando uma mudança importante de modo a o Comércio por advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite de que advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteraçãeste, que foi natural-vista por e..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissãeste por nota fiscal não Têm a possibilidade de ser condenada a embolsar de maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A Petrobras está proibida de prosseguir, desprovido licitação, com a cessão do 2 campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma apenascia por uma pequena gráTeimavive no Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Produção de ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste por uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Este Conselho Nacional por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que ESTES Tribunais por Justiça não repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que este pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Nunca só de exames do balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises técnicas do Comércio vivem ESTES investidores nas bolsas de valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões Acerca investimentos. Um estudo div..

O processo Ainda mais antigo do país, utilizando pouco Ainda mais do 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

As companhias que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a realizar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois casos do conduta do imposiçãeste por cláusula de restriçãeste por exclusividade em contratos por navegue aqui locação por espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

Empresa qual detêm o direito por explorar a marca no País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos de luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas por..

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