O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão qual o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

“ESTES artigos que sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo do representaçãeste e, passados ao Tribunal de Justiça, será ele qual vai determinar se é inconstitucional ou nãeste”, disse o parlamentar.

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, mas que continuam utilizando plena liquidez no mercado por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Em caso do readmissão, é firmado um novo contrato por trabalho, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento do horas extras por diferença do jornada a um..

1 tratado internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar navegue aqui automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações do evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

A discussãeste sobre a hipotese do este juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

A Comissãeste de Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta qual permite a criação de empresa do advocacia composta por 1 único apenascio. Tais como este projeto de lei tramita em caráter concl..

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto de contato utilizando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por um novo..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número por celular receberão 1 SMS informando A respeito de dé especialmentebitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

A demora do dé especialmentecadas para o Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas por estrutura, e Muito mais por “lobbys sofisticados” qual visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

A existência de dívidas tributárias não pode impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, além de ferir este direito à auton..

Apesar por este Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim de fevereiro, de que nãeste incide IPI sobre veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *