Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão de um julgamento A cerca de recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula por plano de que obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões que ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, exatamente desprovido terem ESTES 2 anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o do qual ba..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

Para uma empresa ter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca qual não tem dinheiro para embolsar as custas e ESTES advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda que a companhia não consiga utilizando..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, que representa as empresas por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho que incluem, pelo cumprimento ..

Emprfoistimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Nos casos do sociedade em recuperaçãeste judicial, o processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um terço. Este jogad..

Discussões A cerca de valores do cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sentido alternativo: em vez da abertura de incidente (que ..

TJ/SP considerou qual a MANEIRA geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões este formulário de contato em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar de embolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

As crises econômicas têm saiba como um por seus efeitos este aumento da inadimplência. Isento arrecadar, empresas quebram e, na recuperação judicial, a Justiça Procura organizar as dívidas e garantir o ressarcimento Destes credores. Neste nicho, os contratos de..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade de que devem ser adotadas pelas companhias de pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros sãeste necessários para delimita..

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