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Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Derivado do o pedido do indenização feito pela fabricante de brinquedo..

A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a eventualidade de imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois do várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo um "debate permanente com 1 sexto juiz": "O advogado é bastante ilustre, bastante estimado, mas nãeste existe este tipo de debate.

Temer sancionou na sexta-feira a proposta do reforma política qual, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Este TRF-2 entendeu que este filme nãeste É possibilitado a se confundir com uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" que ela passou um ser associado d..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A discussão A cerca de a possibilidade por o juiz ou este tribunal minha revisão aqui reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono do obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. uma leitura fantástica Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste do fonte uma comissão especial que irá propor uma instrução normativa sobre a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

ESTES quatro FIDCs foram constituídos no fim por 2016 utilizando este suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem do família, qual não É possibilitado a conviver, tolerar e premiar a atuação Destes devedores em desconformidade ..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Procura colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensãeste utilizando suspeitas de fraudes.

Política monetária Copom reduz Selic a 6,75% e sinaliza fim do ciclo do cortes BC nãeste dá acenos A respeito de este que fará após encontro por março

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado os processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Este advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberação por eletrônicos importados à publicação por laudo tfoicnico contendo descrição detalhada Destes suplementos pelo diário oficial.

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